Texto publicado original no portal Terra, de autoria de Ernesto Faria, Lecticia Maggi e Rosalina Soares.

É preciso cautela para analisar os dados do Saeb divulgados nesta sexta; boa parte dos alunos mais pobres ficou fora da avaliação federal

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 16, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e também do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Pela primeira vez desde o início da pandemia, temos informações oficiais e em um nível nacional sobre a aprendizagem dos estudantes no período. Como já era esperado, elas não são nada boas.

As crianças brasileiras em fase de alfabetização foram as que registraram a maior queda de desempenho: a média delas no 2º ano do ensino fundamental no Saeb, em Língua Portuguesa, passou de 750, em 2019, para 725,5, uma queda de 24,5 pontos. Em 2019, o País tinha 15,4% dos estudantes abaixo do nível 3 de aprendizagem nessa disciplina, ante 33,8% em 2021.

Chama a atenção também o aumento muito preocupante de alunos no pior nível da escala (abaixo de 1): de 4,6% para 14,4%. Estar abaixo do nível três significa que o aluno não consegue “ler frases com período simples, na ordem direta e na voz ativa”, por exemplo.

Já estar abaixo do nível 1 quer dizer que eles não sabem sequer “relacionar sons consonantais aos seus registros escritos em início de palavra ditada” e “relacionar o som de sílaba inicial de palavra dissílaba”.

Em Matemática, no 2º ano, a queda foi de 9 pontos (de 750 para 741). O percentual de alunos abaixo do nível 3 passou de 15,9% para 22,4%. Quem está abaixo desse patamar, não consegue “reconhecer um círculo em uma composição com outras figuras geométricas planas” e “identificar, na imagem de um calendário, o dia da semana em que se comemora uma data indicada”.

No 5º ano, em Matemática, a média dos estudantes no Saeb passou de 228, em 2019, para 217, em 2021. Isto é, próxima de um ano de aprendizagem a menos. Em Língua Portuguesa, a queda foi de 215 para 208, meio ano de aprendizagem. Esses números não chegam exatamente a surpreender, já que o Brasil tem uma dificuldade histórica com o ensino de Matemática.

Minitestes aplicados pelo Iede a uma amostra de estudantes do 5º e 9º ano, de 14 redes de ensino, no final de 2021, trouxe resultados nessa mesma linha: queda maior de aprendizagem no 5º ano e em Matemática.

No 9º ano do Ensino Fundamental, a média dos estudantes em Língua Portuguesa caiu dois pontos; em Matemática, sete. No 3º ano do Ensino Médio, as quedas foram de três e também sete pontos, respectivamente. Entre todas as etapas avaliadas, o Ensino Médio foi o que registrou a menor taxa de participação dos estudantes: só 61,4% dos previstos de fato fizeram as provas do Saeb (queda de 19% em relação a 2019, quando a participação foi de 75,6%).

Isso é muito importante pois quer dizer que, provavelmente, uma parcela dos jovens mais vulneráveis, que teve pouco contato com a escola durante a pandemia e que se supõe que teria desempenho mais baixo, ficou de fora. Assim, com uma taxa de participação maior, possivelmente os índices seriam piores. De maneira geral, a taxa de participação é um ponto de atenção: em 2021, 71,3% dos estudantes previstos fizeram as provas do Saeb contra 81,1% em 2019.

Mesmo com esse impacto grande na aprendizagem, revelado pelas quedas significativas nas médias do Saeb, o Ideb do País só variou 0,1 ponto nos anos iniciais: de 5,9, em 2019, para 5,8, em 2021. E por quê isso? Além das taxas de participação mais baixas no Saeb, a explicação está principalmente nas taxas de aprovação elevadas dos estudantes, que, junto às médias no Saeb, compõem o resultado do Ideb.

Em razão de todo o cenário de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou, na ocasião, a flexibilização e a conexão dos currículos de 2020 e 2021, readequando os critérios de avaliação de modo a evitar a reprovação e o abandono escolar que, muito provavelmente, seriam agravados. Medida adequada e necessária. Em 2021, não houve recomendação do órgão nesse sentido, mas muitos municípios e Estados seguiram adotando a prática. Assim, o indicador de rendimento (taxa de aprovação) subiu de 0,95 para 0,98 nos anos iniciais e, mesmo com queda nas médias (de 6,22 para 5,89), o Ideb não foi tão impactado.

Devido ao contexto absolutamente atípico vivido pelo Brasil (e o mundo), que impactou os dois indicadores que compõem o Ideb, a comparação desta edição com os resultados anteriores está prejudicada e a nosso ver não deve ser realizada. Neste ano tão importante de eleições, a mensagem aos próximos governantes é clara: precisamos priorizar a Educação, investir em políticas com foco em alfabetização e garantir um acompanhamento contínuo dessa geração de estudantes, em especial os que estavam no 2° ano em 2021, para que não tenham seu futuro ainda mais comprometido.

Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede)

Lecticia Maggi, gerente de comunicação no Iede

Rosalina Soares, gerente de Avaliação na Fundação Roberto Marinho

Texto publicado original no portal Terra.