Criado em 2007, Ideb propiciou avanços significativos na educação básica brasileira, mas precisa ser revisto
Um grupo de 23 pesquisadores e profissionais envolvidos com a educação brasileira, dentre eles dois ex-presidentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou uma carta em que pedem a revisão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, e indicam cinco princípios essenciais que deveriam guiá-lo. São eles: 1) garantir o monitoramento das aprendizagens essenciais expressas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 2) prezar pelo direito à educação de todas e de cada uma das crianças e jovens; 3) evidenciar as desigualdades educacionais que precisam ser combatidas, ajudando na promoção de equidade; 4) ser bem compreendido por formuladores de políticas públicas, gestores educacionais e professores, sendo um orientador para tomadas de decisão; 5) ser guiado por um olhar técnico, incorporando aprendizados obtidos pelo Brasil na área desde 2007.
Acesse o documento “Propostas e reflexões para o novo Ideb”
Amplamente utilizado pelas redes de ensino do País, o Ideb é tido como um norte de qualidade e é inquestionável a sua importância e contribuição à educação. No entanto, desde a sua criação, nunca passou por um processo de revisão.
“O Ideb é um instrumento com grande potencial de indução da gestão, mas possui hoje importantes limitações que prejudicam a sua compreensão e uso. Por isso, precisamos que demonstre com mais acurácia como o País está em relação à aprendizagem dos estudantes, à permanência escolar e às desigualdades no sistema”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do centro de pesquisas Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Desde 2021, o Iede vem realizando uma série de encontros para debater os rumos do Ideb e, além de reunir as assinaturas na carta, também sistematizou cinco diferentes propostas de como aperfeiçoar o índice: a de Chico Soares, professor emérito da UFMG e ex-presidente do Inep; a de Reynaldo Fernandes, criador do Ideb; a de Ruben Klein, ex-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave); a do Banco Mundial; e a do próprio Iede. Todas estão detalhadas no documento “Propostas e reflexões para o novo Ideb”.
O Iede explica que, embora o cálculo do Ideb seja aparentemente de fácil entendimento — uma multiplicação da taxa de rendimento escolar (aprovação) com as médias de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) —, o que pouca gente sabe é que a padronização do componente de aprendizagem foi feita a partir do desempenho dos estudantes em 1997 (ano de criação do Saeb). Isto é, a nota de cada rede de ensino e escola no Ideb é uma comparação com os resultados que os alunos tiveram em 1997 e não traz uma visão do que é aprendizagem adequada hoje.
Há muitos pontos de melhoria do Ideb indicados no documento. Dentre os principais, estão o fato de que uma mesma nota no Ideb tem significado pedagógico diferente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos anos finais e no Ensino Médio; e é mais difícil para redes com Ideb alto baterem suas metas.
Além disso, o Ideb não considera crianças, adolescentes e jovens que estão fora do sistema escolar e não contabiliza também aqueles que faltam no dia da aplicação do Saeb. Outro ponto destacado é o índice contribuir pouco para a redução das desigualdades educacionais, já que não penaliza escolas ou redes com muitos estudantes no nível abaixo do básico. Assim, acaba por não incentivar os gestores a pensarem em políticas e ações voltadas aos estudantes que têm mais dificuldade para avançar.
“O Ideb hoje, pela forma que os resultados de aprendizagem foram padronizados, não traz a urgência de olharmos para os alunos de baixa proficiência. Como o resultado nacional de 1997 (o balizador da padronização) já é baixo, temos poucos alunos com uma nota padronizada de aprendizagem próxima de 0 (ou mesmo abaixo de 3), o que faz com que o baixo nível de proficiência deles não jogue o Ideb muito para baixo. Em contrapartida, a evolução dos alunos de médio e alto desempenho tem um espaço grande de contribuição para o indicador da escola ou da rede. Além disso, desigualdades importantes não são comunicadas à sociedade, como as relacionadas ao nível socioeconômico, à cor/raça e ao gênero do estudante”, conclui Faria.