Com nível de execução em torno de 40%, na educação básica, Plano Nacional de Educação fará 10 anos este ano sem ter se consolidado como um plano de Estado, além de sofrer com a sucessiva troca de governo
Publicado em 13/02/2024 por Paulo de Camargo
Quando último Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 13.005, em 25 de junho de 2014, parecia que finalmente o país havia conseguido amarrar uma agenda nacional, democraticamente costurada, para enfrentar os graves problemas educacionais. Quase 10 anos depois, resta pouco da expectativa inicial. Com nível de execução médio na casa dos 40% na educação básica, depois de atravessar quatro governos e 12 ministros da Educação, o PNE, que nasceu como política de Estado, sucumbiu à dança dos governos.
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PNE: Meta 20 – Financiamento da educação
Análise de Ernesto Faria, economista e diretor executivo do Instituto IEDE
“O Brasil teve um período difícil em relação à priorização de investimentos em educação no governo Bolsonaro. Somado a isso, a pandemia claramente trouxe muitos desafios. Por isso, não estamos perto de atingir a meta. Mas, ainda mais importante é buscar uma lógica que traga mais equidade no investimento. Há avanços no novo Fundeb, mas ainda temos de fazer muito mais em favor das regiões menos ricas do país. O Plano de Ações Articuladas (PAR) e os regimes de colaboração União-estados-municípios também precisam ser fortalecidos.”