Quais as vantagens e os riscos da adoção da Prova Nacional para Ingresso na Carreira docente?

2018-10-24T20:00:44+00:00 23/10/2018|

Proposta defendida por Haddad poderia reduzir custos associados aos concursos de admissão de professores. Recursos economizados poderiam ser utilizados pelas redes para uma seleção mais criteriosa

Por Luiz Guilherme Scorzafave

Uma das propostas do candidato à Presidência Fernando Haddad para a educação é a criação e a operacionalização da Prova Nacional para Ingresso na Careira Docente. A lógica dessa proposta é que, diante do arcabouço legal que rege o trabalho dos professores no Brasil, o ingresso na carreira docente deve ser feito por concurso público. Mas a realização de concurso público é uma atividade onerosa, especialmente para prefeituras de municípios pequenos. Essa situação pode ter duas consequências: primeiro, pode induzir a contratação de empresas de baixa qualidade (e baixo preço) para organizar o concurso, o que se reflete na própria qualidade da prova. Em segundo lugar, as redes de ensino terminam por organizar menos concursos do que seriam necessários para suprir a demanda de docentes, justamente pelos altos custos da realização. E nesse meio tempo, acabam recorrendo a professores temporários para sanar a falta de professores efetivos.

“Faz sentido a proposta de adoção de uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente. A ideia é que as redes municipais poderiam deixar de contratar uma empresa para a elaboração da prova e substituir pelos resultados da Prova Docente”

Diante desse quadro, que atinge a maioria dos municípios brasileiros, faz sentido a proposta de adoção de uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente. A ideia é que as redes municipais poderiam deixar de contratar uma empresa para a elaboração da prova e substituir pelos resultados da Prova Docente. Assim, seria possível reduzir os custos associados aos concursos de admissão de professores por parte das prefeituras. Além disso, a princípio, o governo federal conseguiria elaborar uma prova de maior qualidade do que centenas de pequenas empresas espalhadas pelo país. Isso elevaria a qualidade de uma prova objetiva como mecanismo de seleção.

Acesse aqui um pdf com as análises das propostas de educação dos candidatos

Uma vantagem adicional da Prova Docente seria liberar recursos das redes municipais para inserir etapas adicionais nos concursos públicos. Atualmente, quase todos os concursos públicos para a seleção de professores utilizam apenas uma prova objetiva e a análise de títulos/nível de escolaridade (especialização, mestrado, doutorado). Claramente, essas duas etapas são insuficientes para uma seleção adequada. No caso dos títulos, as pesquisas acadêmicas são inconclusivas acerca do impacto positivo de se ter mestrado/doutorado sobre o aprendizado dos alunos.

“Uma vantagem adicional da Prova Docente seria liberar recursos das redes municipais para inserir etapas adicionais nos concursos públicos”

Por outro lado, saber se o professor dá uma boa aula, tem clareza ao explicar e didática deveria ser um critério importante para selecionar um bom docente. Assim, a realização de aulas-teste poderia ser utilizada como um critério adicional para a seleção dos professores. Essas aulas seriam viabilizadas financeiramente pela liberação dos recursos possibilitada pelo uso da Prova Docente. Mesmo que seja caro realizar aulas-teste, elas poderiam ser utilizadas para selecionar entre aqueles que foram aprovados na avaliação objetiva.

Vale destacar que as aulas-teste também possuem limitações, pois não representam exatamente o que ocorre no ambiente da sala de aula, além de limitar as estratégias didáticas do professor, por não possibilitar o contato com os alunos. Mesmo assim, o benefício de observar o desempenho do candidato em sala de aula parece ser maior que o risco e os custos envolvidos nessa atividade.

Por fim, cabe destacar um ponto de atenção importante da Prova Docente: o eventual estabelecimento de uma pontuação mínima em nível nacional, abaixo da qual o candidato não estaria habilitado a ser aprovado em concurso público para professor. É possível que em diversas redes de ensino não haja candidatos suficientes que respeitem essa pontuação mínima. Apesar de ser um problema que manteria a prática de contratação de temporários no curto prazo, esse problema poderia ser amenizado ao longo do tempo, por exemplo, com a fixação de uma pontuação mínima baixa, mas que, ao longo dos anos, fosse sendo gradualmente elevada. Isso sinalizaria para os candidatos sobre a necessidade de se preparar melhor para essa seleção e, por outro lado, permitiria que as próprias redes de ensino (e o governo federal) pudessem adotar outras políticas com o objetivo de melhorar a atratividade da carreira docente, atraindo assim, candidatos cada vez mais capacitados para a docência.

Luiz Guilherme Scorzafave é professor da FEARP-USP e membro do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (SP)

Acesse aqui um pdf com as análises das propostas de educação dos candidatos