O documento “Propostas e reflexões para o novo Ideb”, elaborado pelo Iede, foi uma das referências do Relatório Final “Avaliação de Políticas: Plano Nacional de Educação – Meta 7”, da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, divulgado em dezembro.

O Relatório, elaborado a partir da consolidação de informações coletadas por agentes públicos e outros órgãos, e da realização de cinco audiências públicas, analisa os resultados alcançados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 em relação às 36 estratégias da meta 7, que é “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb”. O documento também discute propostas para a melhoria da educação e dos indicadores educacionais.

Ao avaliar os efeitos da pandemia de Covid-19 e da suspensão das atividades presenciais na meta do Ideb, o documento aponta que, apesar da recomendação de um Continuum curricular para 2020-2021 e consequente aumento na taxa de aprovação, os resultados do Ideb 2021 ficaram abaixo da meta estabelecida. 

Referências ao documento do Iede 

No capítulo 5, o documento discute as contribuições das Audiências Públicas para a melhoria da qualidade da educação. Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede e um dos organizadores do estudo “Propostas e reflexões para o novo Ideb”, participou da discussão realizada na tarde do dia 6 de outubro, que debateu as diferentes propostas para o Novo Ideb. Também participaram dessa audiência Fábio Pereira Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação do MEC e representante do INEP; Reynaldo Fernandes, professor titular na Universidade de São Paulo (USP); e Joaquim José Soares Neto, membro do Conselho Científico da Associação Nacional de Avaliação Educacional (ABAVE).

O relatório final traz diversas discussões presentes no documento do Iede. O texto da Comissão de Educação e Cultura fala da necessidade de aprimorar o Saeb, com alinhamento das questões das provas à BNCC; incorporação de questões de resposta construída e definição dos níveis de aprendizagem (básico, adequado, avançado).

Quanto ao Ideb, o documento ressalta que uma mesma nota no indicador tem significado pedagógico diferente em cada etapa da Educação Básica, o que impede a comparação entre os anos, “haja vista as escalas não serem iguais e, para se obter uma mesma nota, ser necessário esforço distinto por partes dos estudantes.” Também aponta que o uso da média ponderada das notas pode incentivar desigualdades e que as metas podem ser mais desafiadoras para as redes que já apresentam bons resultados.

O relatório também cita as críticas feitas ao Ideb por não considerar as crianças e jovens que estão fora do sistema escolar, nem aqueles que não realizam as provas do Saeb. “Por não haver nenhuma penalização para esses casos, não há, respectivamente, estímulo para se implementar práticas de redução da evasão pela rede, além de não ser possível avaliar se a rede de ensino incentiva, promove ou atua para que os estudantes de desempenho mais baixo não façam as provas”, diz o documento. Todos esses são pontos explicitamente defendidos no “Propostas e reflexões para o novo Ideb”, que sistematiza cinco diferentes propostas de como aperfeiçoar o índice: a de José Francisco Soares, professor emérito da UFMG e ex-presidente do Inep; a de Reynaldo Fernandes, criador do Ideb; a de Ruben Klein, ex-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave); a do Banco Mundial; e a do próprio Iede.

Entre as propostas de melhoria (listadas abaixo), o relatório do Senado também cita a criação de um indicador de permanência escolar. Vale lembrar que o Iede criou, em 2021, o Indicador de Permanência, que utiliza os dados do Censo Escolar para mensurar o total de alunos que ingressou no sistema, mas em algum momento de sua trajetória abandonou a escola.

Por fim, o relatório conclui que, diante dessas fragilidades e após mais de 15 anos de sua adoção, parece ser consenso que o Ideb precisa ser aprimorado. Segundo o texto, o INEP criou um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de novo Ideb.

Para a fórmula no novo índice, o documento destaca a sugestão de acrescentar o fator evasão à expressão numérica, de modo que sejam penalizadas as escolas com maiores índices de evasão dos alunos, criando incentivos para que as instituições fomentem a permanência dos alunos. Também cita a ideia de adoção de níveis de proficiência em vez das proficiências médias como sendo as medidas de desempenho dos estudantes.

 Propostas da Audiência sobre qualidade da educação e de seus indicadores

Entre as propostas saídas das audiências, listadas no relatório, o Iede pode contribuir com sugestões para o novo Saeb, Novo Ideb e outros indicadores. Confira as propostas citadas no relatório sobre mudanças no Ideb:

Novo Saeb:

-Estabelecimento de padrões nacionais de aprendizagem para cada ano escolar, com foco em altas expectativas de aprendizagem, e com indicação dos níveis, a exemplo de “básico”, “adequado/suficiente” e “avançado”. “Mais pedagogia na avaliação”;

– Incorporação de questões de resposta construída aos testes, de modo que o aluno estruture e escreva a sua resposta e não apenas escolha uma entre várias alternativas. Adoção de textos mais longos;

– Além de indicadores de rendimento, implementar indicadores de avaliação institucional, com coordenação da União e colaboração dos demais entes.

Novo Ideb:

– Manutenção da simplicidade do Ideb atual, sem simplismos, de modo que o indicador seja compreendido pelos atores educacionais;

– Para o fator “aprendizagem”, adoção de níveis de proficiência em vez de proficiências médias. Melhores leituras pedagógicas para indicador;

– Incorporação do contexto social dos estudantes quando da divulgação dos resultados do indicador, desde as dimensões de raça/cor, sexo, até os fluxos migratórios recentes que o país tem experienciado.;

-Garantia de monitoramento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela BNCC;

– Manutenção da comparabilidade entre as edições do novo indicador;

– Aprimoramento dos componentes do indicador de modo que se desconte a evasão do resultado final;

– Aprimoramento das metas do indicador, de modo a contemplar as desigualdades. Avaliar se a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) seria mesmo a melhor referência, ou se países latino-americanos poderiam ser um novo parâmetro;

– Garantia de nova pactuação pública das metas intermediárias e finais do indicador, com a participação de todas as esferas de responsabilidade, poderes e sociedade civil.

Outros indicadores:

– Criação de um indicador de permanência escolar.

Acesse o Relatório final da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aqui.

Leia nosso documento “Propostas e reflexões para o novo Ideb”.