Mais de 1,5 bilhão de crianças e jovens em todo o mundo foram afetados pelo fechamento de escolas e universidades em razão do combate ao novo coronavírus, apontam dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No Brasil, apenas na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), há quase 48 milhões de estudantes longe das salas de aula desde março e por um prazo ainda indeterminado.

Este cenário sem precedentes para a Educação mundial traz inúmeros desafios e exige respostas rápidas dos sistemas de ensino e de todos aqueles que atuam pela garantia do direito à aprendizagem. Ao passo em que a saúde de toda a comunidade escolar – alunos, educadores, gestores, funcionários e pais – deve ser prioridade, é preciso também encontrar formas de mitigar os danos desse período sem aulas presenciais, especialmente aos estudantes mais vulneráveis. A escola e o professor são insubstituíveis, por isso, as ações atuais visam à redução de danos para que os estudantes continuem aprendendo e as graves desigualdades educacionais existentes no país não se aprofundem ainda mais.

Neste contexto, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) vem repensando e redirecionando suas ações:

• Os lançamentos de estudos previstos para os próximos meses foram cancelados por entendermos que o foco total do momento deve ser ajudar as redes de ensino a encontrar formas efetivas e democráticas de educação remota, contemplando o maior número possível de alunos. Além disso, apoiar os municípios e estados para a volta às aulas, tendo em mente que os estudantes não retornarão da mesma forma que saíram. Muitos estão submetidos a situações intensas de estresse, com famílias sem renda e com dificuldade, inclusive, para se alimentarem. Por isso, além de pensar em estratégias para corrigir as defasagens de aprendizagem e evitar o abandono, as escolas devem estar atentas ao acolhimento de todo o corpo discente, docente e gestor e à saúde física e mental deles.

• Estamos participando de reuniões semanais com organizações do terceiro setor para ampliar e fortalecer o diálogo, na busca por soluções conjuntas para os problemas decorrentes da pandemia.

• Em parceria com Tribunais de Contas do país e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil de estudos e pesquisas que congrega tais órgãos de controle, criamos o projeto “A Educação não pode esperar”, cujo principal objetivo é auxiliar os Tribunais de Contas com instrumentos e ferramentas para monitorar e orientar às redes de ensino em relação aos seguintes aspectos:

1. Utilização dos recursos públicos para que esse período não gere ineficiências ou desvios;
2. Cumprimento da Lei 13.987/2020, publicada no Diário Oficial na União no dia 7 de abril de 2020, que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública com aulas suspensas;
3. Ações adotadas durante a pandemia no sentindo de ofertar conteúdos pedagógicos, de forma ampla, constante e gratuita ao maior número possível de alunos, orientar pais e também planejar a volta às aulas, entre outros tópicos.

Este trabalho resultará nos seguintes produtos:

1. Um relatório geral dirigido a todas as redes de ensino dos Estados com Tribunais participantes do projeto, com recomendações sobre como proceder neste momento de crise e quais são as ações primordiais a serem adotadas.

1. Relatórios individualizados por Tribunal de Conta com dados que possam auxiliá-los a aprimorar sua atuação.

Por fim, destacamos que os nosso colaboradores estão trabalhando de forma remota, resguardando sua saúde e assim permanecerão até que o isolamento social não seja mais necessário. Ressaltamos o quanto este momento difícil exige de todos nós mais união, colaboração e empatia.

Caso tenha sugestões ou comentários, escreva para contato@portaliede.com.br