O desafio da Educação nos grandes centros urbanos • Portal Iede

É mais difícil conseguir bons resultados em uma rede grande do que em uma rede pequena. O que fazer para superar esses obstáculos?

Por Luiz Scorzafave, para a coluna Pesquisa Aplicada, na Nova Escola

Uma das particularidades da organização da Educação Básica no Brasil, especialmente o ensino fundamental, é sua enorme descentralização. Os municípios respondem por boa parte da oferta educacional dessa etapa em muitos dos estados, com bastante autonomia para estabelecer o funcionamento do sistema escolar (como se dá a seleção e treinamento de professores e sua alocação às escolas; a remoção de docentes; se usa ou não a progressão continuada; entre muitos outros aspectos).

A pesquisa “Excelência com Equidade”, realizada em parceria pela Fundação Lemann, Itaú BBA e Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, mostrou que são poucas as escolas de ensino fundamental que atendem à população de mais baixa renda e que apresentam resultados educacionais adequados. Por exemplo, nos anos finais do ensino fundamental, de 20 mil escolas públicas que atendiam aos critérios de atendimento de alunos de baixa renda, menos de 300 ultrapassaram as exigências que permitiam classificá-las como de excelência. Ou seja, a chance de que uma criança de baixa renda consiga alcançar patamares satisfatórios de aprendizado no Brasil é muito pequena.

Esse dado, por si só, dá a dimensão do tamanho do desafio educacional que o país enfrenta. Mas nesse artigo, gostaria de discutir um outro resultado dessa pesquisa que vem sendo pouco debatido: a questão do tamanho das redes de ensino e sua relação com os resultados educacionais. Dentre as escolas classificadas pela pesquisa como de excelência, a grande maioria se concentrava em cidades pequenas ou médias de até 200 mil habitantes. Praticamente nenhuma escola de grandes centros urbanos como Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte passou nos critérios estabelecidos pela pesquisa.

Mas por que é tão difícil conseguir um bom resultado educacional nos grandes centros urbanos? Entre os fatores que podem ser levantados a esse respeito, vamos destacar o problema da escala. À medida que uma rede de ensino cresce, pode haver o que os economistas chamam de “deseconomias de escala”: se você dobrar a quantidade de escolas e dos recursos necessários para o funcionamento adequado delas, pode haver uma piora da qualidade da educação média oferecida pela rede.

Um dos motivos para isso é que em redes maiores a atenção da secretaria de educação é dividida com mais escolas. Fica mais difícil o(a) secretário(a) de educação visitar periodicamente todas as escolas, conhecer todos os diretores etc. Isso pode tornar mais distante a relação entre gestores municipais e o dia a dia da escola, fazendo com que problemas se acumulem e que o aprendizado dos alunos seja prejudicado.

Uma solução que costuma ser adotada para esse problema é a inclusão de uma instância intermediária que ficaria responsável por um grupo menor de escolas dentro da rede. A ideia faz sentido, mas aumenta a possibilidade de “telefone sem fio”. Isto é, fica mais difícil uma demanda importante da escola chegar ao secretário de educação e, quando chega, pode estar de uma forma diferente daquela inicialmente demandada pela escola. Já a comunicação da secretaria de educação com as escolas ganha um intermediário e fica mais burocrática; o que pode acarretar alguns problemas de comunicação: o que chega na escola pode ser diferente do que aquilo que saiu da secretaria. Em muitos casos, mesmo com esse intermediário, a escola continua se sentindo distante, sem ser ouvida e compreendida em suas demandas.

Duas possíveis soluções para essa questão envolvem um programa de supervisão escolar que realmente faça a ponte entre a escola e a secretaria e que não seja um mero agente fiscalizador da escola. Ao contrário, essa supervisão deve ser vista como uma parceira da escola, alguém que ouve a comunidade escolar e procura atender suas demandas junto à secretaria de educação. É vista como um aliado da escola, que também traz formação e informação para auxiliar os gestores escolares, que não se sentem isolados.

Experiências bem sucedidas nesse sentido tem sido desenvolvidas pelo Brasil, embora tenham sido pouco estudadas as razões de seu sucesso. Além disso, há sempre a dúvida de quanto um determinado modelo pode ser replicado em locais diferentes, com pessoas e contextos diferentes. Mesmo assim, vale a pena destacar o projeto Superintendência Escolar da rede estadual do Ceará, que tive oportunidade de conhecer alguns anos atrás. O segredo do projeto foi mudar a mentalidade do supervisor e do diretor da escola quanto ao papel deles próprios e sobre o que esperar uns dos outros. Se o supervisor é visto como um aliado da escola, que a ajudou em diversos momentos, ele terá o respeito da escola quando for necessário apontar aspectos negativos do trabalho do diretor ou do coordenador pedagógico, por exemplo. Um segundo aspecto da Superintendência Escolar é que as pessoas não encaravam aquela reunião como “mais uma burocracia que eu tenho que fazer”, mas como uma oportunidade importante para troca de experiências visando a melhoria da qualidade de ensino.

Certamente, não é fácil mudar a cabeça das pessoas, mas programas educacionais consistentes, que durem para além do mandato dos governantes ajudam a fazer com que todos os atores envolvidos no processo educacional acreditem que aquele projeto “é para valer” e que realmente pode dar certo. Assim, empoderar o segundo e o terceiro escalão das secretarias de educação pode ser um passo importante para garantir esse tipo de continuidade das políticas como as de supervisão escolar.

*Luiz Guilherme Scorzafave é professor da FEARP-USP, membro do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (SP), do comitê técnico do Iede, do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI) e da Rede Nacional de Ciência para a Educação (Rede CpE) Trabalha com diversos temas relacionados à educação, com ênfase em fatores relacionados à gestão escolar que contribuem para a qualidade da escola.