O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) apresentou, na tarde de 08/12, uma nova proposta de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em reunião com membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Como parte do Movimento Pela Revisão do Ideb, o Iede vem se debruçando sobre o aperfeiçoamento do indicador para transformá-lo em um instrumento ainda mais pedagógico e de fácil compreensão para os atores do cenário educacional e da sociedade em geral.

O Ideb foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, desde então, transformou-se em uma importante ferramenta de gestão da educação em muitas redes de ensino no País. Desde a sua criação, o índice é calculado a partir de dados sobre aprovação escolar, divulgados anualmente pelo Censo Escolar, e das médias de desempenho dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicadas pelo Inep bienalmente até este ano, quando uma portaria do governo federal transformou os exames em anuais.

Justamente por ser um instrumento consolidado para aferir o desempenho de crianças e jovens e motivar a implementação de políticas públicas, o Iede entende que o Ideb precisa ser revisto para refletir a real situação das escolas e redes, dando ao índice maior consistência e precisão.

A proposta do Iede leva em conta o atual cenário do sistema brasileiro de ensino, bem como os contextos locais das escolas e seus respectivos territórios e regiões. A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um exemplo de mudança conjectural que afeta de modo sistêmico as matrizes da avaliação, e o Ideb precisa estar alinhado a ela.

Assim, entre os pontos que precisam ser reavaliados, estão a revisão das metas intermediárias, a redefinição do cálculo da taxa de rendimento e a remodelagem dos limites inferior e superior do índice, para que o indicador seja mais preciso e de fácil entendimento.

As metas intermediárias do Ideb foram calculadas até 2021, o que significa que precisam ser revistas com urgência. Vale destacar também que, à época, esse cálculo considerou o resultado de 2005, fazendo com que essas notas impactassem as projeções dos anos subsequentes de maneira muitas vezes injusta no decorrer dos últimos trezes anos.

No caso do fluxo escolar, o principal ponto de atenção é que, no modelo atual, o cálculo do Ideb considera apenas a taxa de aprovação do ano ímpar de cada biênio. Ou seja, se o Saeb era aplicado em 2019, eram utilizadas apenas os índices desse ano. Os dados mostram que as redes com maior Ideb têm maiores taxas de aprovação justamente nos anos ímpares. Assim, considerar as taxas de aprovação dos dois anos – o ano da avaliação e o anterior a ela – é mais indicado para corrigir possíveis imperfeições, trazendo resultados mais condizentes com a realidade.

No que tange à aprendizagem, a proposta do Iede entende que, da maneira como é aferida hoje, a nota padronizada de aprendizagem do Ideb tem pouco significado pedagógico. Isto porque o entendimento de que o índice deve ser compreendido entre 0 e 10 incentiva as redes a ensinarem descritores que não são próprios do ano em que os alunos estão matriculados.

Hoje, um Ideb 10 é entendido como 100% dos alunos com aprendizado adequado, mas é muito difícil de ser atingido. Mas, na realidade, simulações realizadas pelo Iede mostram que não é necessário um Ideb acima de 9 para que todos os estudantes estejam nesse nível. Com o modelo sugerido, essas limitações podem ser corrigidas com a mudança nos limites inferiores e superiores do indicador.

O Iede entende que essas alterações tornariam o Ideb mais coerente, qualificando o índice e tornando-o ainda mais relevante na análise de dados das unidades e redes de ensino e consolidando-o como parâmetro para a sociedade verificar se os estudantes estão tendo, de fato, seus direitos à aprendizagem garantidos.

Acesse a apresentação do Iede no CNE. IEDE_PPT_Movimento por um Ideb com significado pedagógico_2020_v2.