Educação que Faz a Diferença: Iede, IRB e TCEs criam projeto para reconhecer redes de ensino

2019-08-01T17:59:34-02:00 01/08/2019|

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil cujo objetivo é promover o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil, criaram, em abril de 2019, o projeto Educação que Faz a Diferença. Os objetivos são:

1. Reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque;

2. Identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo empregadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outros municípios.

A iniciativa é realizada em âmbito nacional e todos os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) participam. Os auditores dos TCEs e dos TCMs têm papel fundamental no estudo, já que são os responsáveis por realizar as pesquisas de campo, isto é, visitar as redes de ensino a fim de identificar as principais estratégias e ações que garantem os bons resultados educacionais.

Espera-se com essa iniciativa contribuir para a melhoria da qualidade e da equidade na educação brasileira.

Premiações

Há três categorias de reconhecimento, segundo o patamar em que a rede se encontra:

  1. Redes de Excelência

Na visão do Iede e do Instituto Rui Barbosa (IRB), as redes de excelência são aquelas que buscam garantir o aprendizado de todos os alunos, independentemente do seu contexto social e socioeconômico. São redes de ensino que, a despeito de todos os desafios que enfrentam, conseguiram atingir indicadores de qualidade e com equidade.

Os critérios para que uma rede seja denominada de excelência ilustram os patamares que deveriam ser almejados para as redes públicas do país, algo que ainda é realidade para poucas. Por isso, dado os indicadores educacionais de 2017, muitos estados não têm redes de ensino reconhecidas com esse selo.

  1. Redes Bom Percurso

São classificadas como Bom Percurso as redes de ensino que apresentaram evolução consistente na aprendizagem dos alunos e no fluxo escolar nos últimos anos, mas ainda não atingiram indicadores expressivos.

  1. Destaque Regional

As redes Destaque Regional não atingiram os parâmetros de qualidade para serem consideradas de Excelência ou Bom Percurso, mas são destaques nos estados em que se encontram e respeitam critérios mínimos de qualidade. Só há redes com o selo Destaque Regional os estados que não conseguiram alcançar os critérios para ter pelo menos duas redes Bom Percurso ou Excelência.

Critérios

São avaliados os mesmos indicadores nas redes de Excelência e Bom Percurso, mas com diferentes níveis de exigência, como descritos a seguir:

As redes buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos

A maioria dos estudantes do ensino fundamental está ao menos no nível básico de proficiência

 

 

 

Há um bom percentual de alunos com aprendizado adequado

 

 

 

 

Nas redes de excelência, quase todos os alunos concluem os anos iniciais e finais do ensino fundamental sabendo pelo menos o mínimo de português e matemática para terem autonomia e viverem em sociedade. É um direito fundamental que é garantido.

Além disso, parte bastante significativa desses estudantes alcança o patamar de aprendizado adequado. Pode-se dizer que há uma maioria estudantil qualificada nessas redes.

As redes esforçam-se para reduzir as desigualdades e não deixar ninguém para trás

Considerando somente os 33% de alunos de menor nível socioeconômico, as redes conseguem: 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sabe-se dos desafios de garantir a aprendizagem dos alunos de menor nível socioeconômico – não porque tenham quaisquer diferenças em sua capacidade inata de aprender, mas sim em razão de seu contexto familiar e social mais vulnerável e menor acesso a bens culturais. As redes que serão premiadas ao término do estudo esforçam-se para diminuir o impacto do meio externo e não deixar nenhum estudante para trás.

Trabalham para que todos os alunos fiquem na escola

As redes de Excelência têm taxas de aprovação escolar em 2016 e 2017 no patamar dos países desenvolvidos, enquanto as redes Bom Percurso têm taxas acima da média nacional.

É inaceitável que alunos do ensino fundamental, especialmente dos anos iniciais, já tenham sido reprovados ou, pior, desistido da escola. Casos assim, especialmente nas redes de excelência, devem ser exceção.

Apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos alunos ao longo dos anos

  • As redes Excelência e Bom Percurso devem ter avançado no Ideb em duas edições consecutivas. Para as escolas de anos iniciais que já atingiram Ideb 7 e de anos finais que chegaram a Ideb 6 não é preciso ter aumento. Nesses casos, são consideradas as escolas que se mantiveram em um alto patamar de qualidade.
  • A rede de ensino deve agregar mais à aprendizagem dos alunos do que é esperado levando em consideração a média brasileira para redes com estudantes de perfil socioeconômico semelhante.

Destaque Regional 

Os estados só possuem redes com o selo Destaque Regional caso não tenham duas redes Bom Percurso ou Excelência. Os critérios para ser um Destaque Regional são consideravelmente menos exigentes: é preciso ter taxas de aprovação acima da média nacional e Ideb acima do esperado para o perfil socioeconômico dos alunos.

Além disso, redes que não têm pelo menos 40% de estudantes com aprendizado adequado no fundamental I e pelo 10% no fundamental II são eliminadas, mesmo que atinjam os demais quesitos.

Assista ao vídeo a seguir sobre o projeto: