Opinião: Exigência de convênio com secretarias dá passo importante para acabar com estágios burocráticos
Por: Thamara Caroline Strelec, Adolfo Ignacio Calderón
O lançamento da Política Nacional de Formação de Professores, que prevê a criação da Base Nacional Docente (BND) e da residência pedagógica, promete mudanças profundas na formação de professores do Brasil. Isso tudo dentro do que seria a modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Não houve detalhamento sobre a residência pedagógica, mas as informações anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) sofreram resistência de setores das universidades e dos “pibidianos”. Mas uma análise atenta revela que a exigência de convênios entre instituições formadoras e redes públicas de ensino pode contribuir para desencadear ações positivas e desejáveis.
O Brasil precisa que secretarias de ensino, universidades e governo federal estejam alinhados – e ouçam uns aos outros. A residência pedagógica é um passo importante para que o diálogo e a cooperação aconteçam entre todos esses atores e estabeleçam pactos locais.
De modo geral, as secretarias municipais e estaduais de Educação desconhecem quantos pibidianos – e de quais instituições formadoras – atuam em suas redes, bem como o que fazem de fato nas escolas. Portanto, planos de atuação elaborados pelas próprias redes, em conjunto com as instituições formadoras, podem permitir a realização de ações articuladas para orientar os residentes. Isso pode melhorar não somente a formação dos futuros professores, mas também ajuda na conquista das metas educacionais estabelecidas para cada município.
Alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à BND, as redes poderão ser estimuladas a estabelecer critérios para selecionar os melhores ou mais adequados professores supervisores nas unidades escolares. Também podem identificar e definir regiões e unidades escolares que merecem atuação prioritária. Por fim, ainda podem criar planos de intervenção contextualizados numa visão completa das necessidades dos municípios.
Críticos da residência pedagógica alertam para os riscos dos futuros residentes se tornarem mão-de-obra barata, contribuindo para restringir a contratação de novos professores. Riscos existem, e eles devem e podem ser minimizados. Além de medidas restritivas dessas e de outras práticas nocivas, é necessário um compromisso, de todos os atores, com a valorização do acompanhamento e a supervisão pedagógica do residente, dentro da dimensão formativa do processo.
Esse compromisso, talvez explicitamente estimulado pelo MEC, pode ser a chave para garantir o sucesso da residência pedagógica, em contraposição aos estágios meramente cartoriais e burocratizados enraizados na grande maioria das instituições formadoras.
Adolfo Ignacio Calderón é professor titular da PUC-Campinas, membro do comitê técnico do Interdisciplinariedade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Thamara Caroline Strelec é doutora em Ciência Política pela UNICAMP, membro do Grupo de Estudos em Políticas Educacionais vinculado ao CEAPG da FGV-SP.